Ambientalistas criticam medidas punitivas do Plano de Redução de Desmatamento 512lt

Trazendo diversas medidas de caráter punitivo, o pacote para redução de desmatamento, anunciado pelo ministro Carlos Minc na semana ada, não foi muito bem recebido por ambientalistas e especialistas no assunto. As críticas deixaram claro que nem sempre a severidade é um bom caminho para a conservação.

O pacote foi lançado após a divulgação da lista dos cem maiores desmatadores da Amazônia, o que trouxe à público uma verdade pouco conveniente: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ocupava as seis primeiras posições da lista. “O Incra deveria ser responsabilizado”, comenta Mauro Armelin, coordenador do programa de apoio ao desenvolvimento sustentável do WWF-Brasil.. Para ele, o Instituto deveria ter um plano de desenvolvimento para que as pessoas assentadas nas áreas responsáveis pelo desmatamento não sejam penalizadas. “O que o Incra fez é o mesmo que construir um prédio sem ter a estrutura adequada. Nesse caso a construtora é responsabilizada”, compara Armelin.

O Ministério do Meio Ambiente sugeriu ainda a criação de uma força nacional para combater os crimes ambientais. Esta força seria constituída por meio da contratação de três mil agentes, além da revisão do Programa de Prevenção e Combate ao Desmatamento. 56284y

Neste ponto, segundo os especialistas, o plano esbarra na questão da efetividade da fiscalização exercida pelo governo. Grande parte das sanções aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nunca chega a ser realmente cumpridas. “Se ninguém paga as multas, para que contratar três mil agentes para aplicar mais multas?”, questiona Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.

Rodovias

Além das ações coercitivas, o plano também propõe medidas no sentido de preservação, principalmente no que diz respeito a trabalhos de conservação nas proximidades de duas grandes rodovias amazônicas.

Para a BR 163, que liga Cuiabá a Santarém, o pacote sugere a implementação de um distrito florestal com a doação de 6 milhões de euros pela União Européia. No caso da BR 319, que liga Manaus a Porto Velho, o ministério sugere a criação de um grupo de trabalho para definir unidades de conservação ao longo do traçado da rodovia.

Marco Mariani, presidente da Preserve a Amazônia, acredita que em ambos os casos, as medidas não vão diminuir o desmatamento. Pelo contrário, vão incentivá-lo “Estas medidas não vão brecar o desmatamento, só ampliá-lo, pois dará maior o à floresta”, garante ele.

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Mariani é um grande crítico das medidas do plano e sugere como solução para o transporte na Amazônia a criação de uma malha ferroviária “Já foi comprovado que as rodovias duram muito pouco na região amazônica, principalmente devido ao clima. Além de mais duráveis, as ferrovias não dão o ao desmatamento”, explica. Segundo ele, “se o governo não tem controle nem das rodovias que am ao lado do palácio do planalto, não vai controlar as que estão lá no meio da Amazônia”.
(Fonte: Flávio Bonanome / noticias-ambientebrasil-br.diariodoriogrande.com)