O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Henrique Pereira, defendeu o incentivo, o fomento e o desenvolvimento da atividade pesqueira no estado em bases sustentáveis e harmônicas entre os órgãos públicos envolvidos no processo, sobretudo entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Ibama, e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). 119i
De acordo com Pereira, é preciso consolidar o ordenamento pesqueiro da região e, por isso, Ibama e Seap continuam mantendo diálogos que devem contribuir para o trabalho conjunto, de forma que as políticas de fomento se dêem ao mesmo tempo que as medidas ambientais que protegem o recurso que é alvo dessa atividade econômica.
“Não dá para as políticas desses órgãos se chocarem uma com a outra, porque terão ações fracassadas. No caso dos recursos pesqueiros, há uma ação preponderante dos órgãos federais e uma característica ecológica peculiar desse recurso, que é o fato de os peixes migrarem de um lugar para outro. Do Amazonas podem chegar ao Pará, por exemplo”, afirmou Pereira.
Segundo Pereira, o manejo do pirarucu no estado mostra o resultado do diálogo entre Seap e Ibama e é um importante o na questão do ordenamento pesqueiro. “Aqui existem políticas de incentivo para captura da espécie, mas dentro do contexto de uma pesca sob regime de manejo”, disse ele.
Com isso, acrescentou, pode-se aumentar o esforço para captura do pirarucu, mas fazendo com ocorra em período adequado e em áreas protegidas, nas quantidades adequadas. “As outras políticas públicas entram para desenvolver a capacitação, formação e organização das instituições dos pescadores e para articular apoio logístico a essa atividade como locais para armazenamento, melhorias dos barcos e segurança alimentar.”
Pereira fez as afirmações ao participar, em Manaus, do seminário Efetivando Políticas Públicas para a Pesca, que reuniu, na semana ada, pescadores de 25 municípios amazonenses. Eles discutiram as bases para consolidação do ordenamento pesqueiro no Amazonas e os rumos que devem ser seguidos para alcançar uma produção sustentável de pescado na região. (Fonte: Amanda Mota/ Agência Brasil)
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